Portaria da Presidência
PORTARIA Nº 5347, de 17 de março de 2020
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, |
RESOLVE:
1.0 - PROPÓSITO
Instituir o Grupo de Trabalho para as ações de implementação do Plano de Contingência da Fundação Oswaldo Cruz diante da Pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19).
2.0 - OBJETIVO
Definir as responsabilidades e Delegar poderes para a coordenação, objetivando a execução, monitoramento e de articulação institucional no período de vigência da condição de pandemia, atribuindo à coordenação as seguintes funções:
• Atualizar e adequar a redação do plano de contingência;
• Promover a harmonização das ações junto aos interlocutores indicados pelas unidades;
• Organizar a rotina de comunicação;
• Atribuir a responsabilidade de requisitar servidores, recursos, equipamentos e quaisquer tipos de itens necessários ao desenvolvimento das atividades;
• Organizar com o apoio da estrutura do gabinete, o suporte administrativo;
• Constituir grupo ad hoc com pesquisadores e servidores da Fiocruz, para o apoio ao processo de tomada de decisões;
• Manter uma Sala de Situação para a permanente atualização sobre informações da pandemia;
• Seguir as orientações emanadas do Conselho Deliberativo e da Presidente da Fiocruz.
3.0 - COMPOSIÇÃO
Rivaldo Venâncio da Cunha - Coordenador
Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência – CVSLR
Valcler Rangel Fernandes
Chefia de Gabinete da Presidência
Marco Antonio Carneiro Menezes
Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde - VPAAPS
Andréa da Luz Carvalho
Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional – VPGDI
Ricardo de Godoi Mattos Ferreira
Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional – VPGDI
Maria Elisa Andries dos Reis
Coordenação de Comunicação Social – CCS
4.0 - VIGÊNCIA
A Presente Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, Presidente, em 17/03/2020, às 09:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0064793 e o código CRC 6DCF73E4. |
Referência: Processo nº 25380.000436/2020-54 | SEI nº 0064793 |