Boletim de Serviço Eletrônico em 30/12/2024

Timbre


Portaria da Presidência

 

PORTARIA Nº 1179, de 30 de dezembro de 2024

  

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 – Estatuto da Fiocruz.

 

RESOLVE:

 

 

  1. PROPÓSITO

Tornar público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários utilizados para a Avaliação do Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz no ano de 2024, com as atualizações das metas, conforme previsto no Cronograma de Atividades para Avaliação de Desempenho Institucional (ADIG e ADII).

 

  1. INDICADORES GLOBAIS

 

Nome do Indicador

Significado

Fórmula

Unidade de Medida

Fonte de dados

Meta

1

Produtividade em pesquisa (média rolante quadriênio)

Mede a produtividade
científica da instituição,
relacionando o quantitativo deartigos científicos publicados em revistas indexadas e o quantitativo de servidores com função de pesquisa

Total de artigos publicados em revistas indexadas dos últimos 4 anos/ Total de servidores públicos da instituição em função de pesquisa, somados os últimos 4 anos

Artigo científicopor servidorespúblicos dainstituição emfunção de pesquisa

VPPCB
(web of science),
Cogepe e Unidades

≥ 1,24

2

Atendimento das solicitações de serviços às
plataformas tecnológicas

Mede a capacidade de atendimento das solicitações de serviços que são
demandadas às plataformas tecnológicas

(Total de serviços atendidos pelas plataformas tecnológicas/ Total de serviços demandados às plataformas tecnológicas) x 100

%

VPPCB
(Planilha de
indicador RPT - Rede)

80%

3

Atendimento de serviços prestados pelas Coleções Biológicas

Mede a capacidade de atendimento das solicitações de serviços que são
demandadas às coleções
biológicas

(Total de serviços atendidos pelas Coleções Biológicas/ Total de serviços demandados às Coleções Biológicas) x 100 

%

VPPCB
(Planilha de
indicador CB - Rede)

70%

4

Percentual de atendimento às demandas de biofármacos

Mede o desempenho das entregas de biofármacos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) para o atendimento das demandas ao MS

(Demanda atendida de biofármacos no ano / Demanda programada de biofármacos no ano) x 100

%

Bio-Manguinhos

> 90%

5

Atendimento à demanda por Antirretrovirais do Programa Aids/MS

Mede participação dos antirretrovirais fornecidos por Farmanguinhos na
demanda total de antirretrovirais do Ministério da Saúde

(Total de unidades farmacêuticas de antirretrovirais fornecidas dentro do Programa de AIDS no ano / Total de unidades farmacêuticas de antirretrovirais requisitadas, por meio de pautas de distribuição, para o Programa de AIDS no ano) x 100

%

Farmanguinhos-CEAF

95%

6

Atendimento à demanda por medicamentos do Ministério da Saúde

Mede a participação de medicamentos fornecidos por Farmanguinhos, na demanda total de medicamentos do Ministério da Saúde.

(Total de unidades farmacêuticas fornecidas aos Programas do MS no ano / Total de unidades farmacêuticas requisitadas, por meio de pautas de distribuição, para os Programas do MS no ano) x 100

%

Farmanguinhos-CEAF

95%

7 *

Alunos inscritos no ano em cursos de Qualificação Profissional EAD do Campus Virtual Fiocruz

Mede o percentual de alunos inscritos no ano em cursos de Qualificação Profissional EAD do Campus Virtual Fiocruz frente a previsão de inscrições para o período

(Total de alunos inscritos no ano/Total de inscrições previstas no ano em cursos de qualificação EAD do Campus Virtual Fiocruz) x100

 

* Expectativa atualizada: 150.000 alunos

%

Campus Virtual Fiocruz

100%

8

Alunos matriculados nos cursos stricto sensu, lato sensu e técnico da Fiocruz

Mede o esforço da Fiocruz na qualificação profissional para o Sistema Único de Saúde e sistema de ciência e tecnologia nas modalidades stricto sensu, lato sensu e técnico-nível médio a partir das matrículas no período

(Total de matrículas registradas no ano / Total de matrículas previstas para o ano) x 100, por modalidade de ensino

%

SAGE

Stricto sensu: 65%Lato sensu: 70%Nível técnico: 60%

9

Índice de disponibilização de documentos no Repositório Institucional da Fiocruz - ARCA

Mede o crescimento do
número de obras
disponibilizadas pelas Unidades em acesso aberto no ARCA - Repositório
Institucional, atendendo ao disposto na Política de Acesso Aberto da Fiocruz

(Total de obras disponibilizadas no ARCA no período/ Total de obras disponibilizadas no ARCA no período anterior) x 100

%

ARCA -
Repositório Institucionalda Fiocruz

≥ 10%

10

Horas de programação veiculadas


Informa a capacidade de
veiculação de informações em saúde, através do Canal Saúde

Total de horas veiculadas

Hora

SAGE

6.222h

11

Índice de visitação ao Museu da Vida

Mede o acesso do público aos espaços/serviços
disponibilizados pela Fiocruz, voltados à popularização da ciência e da tecnologia em saúde


(Total de visitantes/ Expectativa de visitantes em exposição de longo prazo, exposições itinerantes, exposições temporárias e ciência móvel) x 100Expectativa 2024: 165.000

%

SAGE/COC

100%

12*

Proporção de pacientes em protocolo de pesquisa


Mede o grau de adequação
do ingresso de pacientes na unidade, tendo em vista sua missão de pesquisa clínica e atenção de referência em doenças infecciosas

(Total de pacientes atendidos no ano, inscritos em protocolo de pesquisa / Total de pacientes atendidos no ano) x 100

%

INI

≥ 40% *

13

Proporção de Bancos de Leite Humano credenciados


Mede a contribuição da Fiocruz na estruturação e garantia de qualidade de
Bancos de Leite Humano (BLHs) que integram a Rede Nacional

(Total de BLHs credenciados no período/ Total de BLHs monitorados no país no mesmo período) x 100

%

IFF / Rede Brasileira de BLHs

≥ 70%

14

Diagnósticos laboratoriais de referência atendidos no prazo


Mede a capacidade de resposta dos laboratórios de referência (tempestividade) às demandas e necessidades do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica,  oferecendo informações técnicas em tempo oportuno para a tomada de decisão,  visando a prevenção e o controle de doenças transmissíveis

 

(Total de diagnósticos laboratoriais realizados no prazo/ Total de diagnósticos laboratoriais realizados) x 100

%

Registros dos laboratórios/ GAL

≥ 90%

15*


Percentual de pedidos de informação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) respondidos no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Mede a eficiência no atendimento aos pedidos de informação recebidos pela Fiocruz no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI)

(Total de pedidos SIC respondidos em até 20 dias/ Total de pedidos SIC respondidos) x 100

%

Sistema de Ouvidoria
Fiocruz

≥ 50% *

16


Economia obtida nas aquisições de materiais, equipamentos e serviços sem mão de obra dedicada realizadas por Pregão Eletrônico SISPP

 

Mede o percentual de economia obtida nos pregões eletrônicos SISPP realizados pela Fiocruz

{[(Valor Total estimado da Licitação-Valor estimado dos itens cancelados e desertos) - Valor total homologado Pregão SISPP] / (Valor Total estimado da Licitação - Valor estimado dos itens cancelados e desertos)} x 100

%

SGA – Relatório Geral de Compras/ Cogead

10%

17

Economia obtida nas aquisições de materiais e equipamentos realizadas por Pregão Eletrônico SRP

Mede o percentual de economia obtida nos pregões eletrônicos SRP realizados pela Fiocruz


{[(Valor Total estimado da Licitação-Valor estimado dos itens cancelados e desertos) - Valor total homologado Pregão SRP] / (Valor Total estimado da Licitação - Valor estimado dos itens cancelados e desertos)} x 100

 

%

SGA – Relatório Geral de Compras/ Cogead

5%

* Meta atualizada

 

  1. INDICADORES INTERMEDIÁRIOS DAS UNIDADES

Para acessar os indicadores intermediários das Unidades da Fiocruz, clicar no respectivo link do protocolo.

 

Sigla

Unidade

Protocolo

Biomanguinhos

Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

3733686

COC

Casa de Oswaldo Cruz

4201384

Cogead

Coordenação Geral de Administração

3610096

Cogepe

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas

4283653

Cogeplan

Coordenação Geral de Planejamento Estratégico

3611790

Cogetic

Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação

3560733

Cogic

Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi

3580637

ENSP

Escola Nacional de Saúde Pública

4220227

EPSJV

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

4201232

Farmanguinhos

Instituto de Tecnologia em Fármacos

4200937

Gereb

Gerência Regional de Brasília

4194315

IAM

Instituto Aggeu Magalhães

3505388

ICC

Instituto Carlos Chagas

3558123

ICICT

Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

4205992

ICTB

Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos

4194848

IFF

Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

4215084

IGM

Instituto Gonçalo Moniz

4211206

ILMD

Instituto Leônidas e Maria Deane

3554143

INCQS

Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

4165868

INI

Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

4179163

IOC

Instituto Oswaldo Cruz

4200515

IRR

Instituto René Rachou

3595806

PR

Presidência Fiocruz

4570336

Fiocruz Rondônia

Fiocruz Rondônia

3671162

 

  1. VIGÊNCIA

A presente Portaria tem vigência a partir da data de sua publicação.

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente, em 30/12/2024, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4609690 e o código CRC AA201C01.




Referência: Processo nº 25380.000092/2024-15 SEI nº 4609690