Portaria da Presidência
PORTARIA Nº 593, de 14 de junho de 2024
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O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 – Estatuto da Fiocruz. |
RESOLVE:
PROPÓSITO
Tornar público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários referentes ao ano de 2024, para a Avaliação do Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz, bem como a metodologia que será adotada para apuração dos resultados das Avaliações de Desempenho Institucional Global (ADIG) e Intermediária(ADII).
OBJETIVOS
Contribuir para o acompanhamento sistemático do desempenho institucional da Fiocruz com vistas ao aprimoramento de seus produtos e serviços prestados à população.
Atender ao Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e que constitui a base de cálculo para pagamento das gratificações de desempenho dos servidores da Fiocruz, no que tange a avaliação de desempenho institucional.
APRESENTAÇÃO
De acordo com a legislação, as gratificações de desempenho serão atribuídas no limite máximo de 100 (cem) pontos por servidor, respeitada a seguinte distribuição: até 80 (oitenta) pontos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional e até 20 (vinte) pontos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual.
A Avaliação do Desempenho Institucional da Fiocruz, cuja organização interna é competência da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan), se desdobra em: Avaliação de Desempenho Institucional Global (ADIG), que visa mensurar o desempenho conjunto nas principais áreas de atuação e macroprocessos desenvolvidos na Instituição, incluindo indicadores referentes às atividades finalísticas e compromissos assumidos pela Fiocruz, preferencialmente de acordo com as diretrizes estratégicas vigentes; e Avaliação de Desempenho Institucional Intermediária (ADII), que compreende o desempenho de cada Unidade separadamente. Para fins de gratificação, a ADIG corresponderá a 50 (cinquenta) pontos e a ADII corresponderá a 30 (trinta) pontos, do total de 80 (oitenta) pontos possíveis na Avaliação de Desempenho Institucional.
INDICADORES GLOBAIS
A ADIG 2024 está composta de 17 indicadores globais. A pontuação máxima por indicador da ADIG é calculada dividindo-se 50 pontos pela quantidade de indicadores globais.
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N° |
Nome do Indicador |
Significado |
Fórmula |
Unidade de Medida |
Fonte de dados |
Meta |
|---|---|---|---|---|---|---|
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1 |
Produtividade em pesquisa (média rolante quadriênio) |
Mede a produtividade artigos científicos publicados em revistas indexadas e o quantitativo de servidores com função de pesquisa |
Total de artigos publicados em revistas indexadas dos últimos 4 anos/ Total de servidores públicos da instituição em função de pesquisa, somados os últimos 4 anos |
Artigo científico por servidores públicos da instituição em função de pesquisa |
VPPCB |
≥ 1,24 |
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2 |
Atendimento das solicitações de serviços às |
Mede a capacidade de atendimento das solicitações de serviços que são |
(Total de serviços atendidos pelas plataformas tecnológicas/ Total de serviços demandados às plataformas tecnológicas) x 100 |
% |
VPPCB |
80% |
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3 |
Atendimento de serviços prestados pelas Coleções Biológicas |
Mede a capacidade de atendimento das solicitações de serviços que são |
(Total de serviços atendidos pelas Coleções Biológicas/ Total de serviços demandados às Coleções Biológicas) x 100 |
% |
VPPCB |
70% |
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4 |
Percentual de atendimento às demandas de biofármacos |
Mede o desempenho das entregas de biofármacos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) para o atendimento das demandas ao MS |
(Demanda atendida de biofármacos no ano / Demanda programada de biofármacos no ano) x 100 |
% |
Bio-Manguinhos |
> 90% |
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5 |
Atendimento à demanda por Antirretrovirais do Programa Aids/MS |
Mede participação dos antirretrovirais fornecidos por Farmanguinhos na |
(Total de unidades farmacêuticas de antirretrovirais fornecidas dentro do Programa de AIDS no ano / Total de unidades farmacêuticas de antirretrovirais requisitadas, por meio de pautas de distribuição, para o Programa de AIDS no ano) x 100 |
% |
Farmanguinhos-CEAF |
95% |
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6 |
Atendimento à demanda por medicamentos do Ministério da Saúde |
Mede a participação de medicamentos fornecidos por Farmanguinhos, na demanda total de medicamentos do Ministério da Saúde. |
(Total de unidades farmacêuticas fornecidas aos Programas do MS no ano / Total de unidades farmacêuticas requisitadas, por meio de pautas de distribuição, para os Programas do MS no ano) x 100 |
% |
Farmanguinhos-CEAF |
95% |
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7 |
Alunos inscritos no ano em cursos de Qualificação Profissional EAD do Campus Virtual Fiocruz |
Mede o percentual de alunos inscritos no ano em cursos de Qualificação Profissional EAD do Campus Virtual Fiocruz frente a previsão de inscrições para o período |
(Total de alunos inscritos no ano/Total de inscrições previstas no ano em cursos de qualificação EAD do Campus Virtual Fiocruz) x100 |
% |
Campus Virtual Fiocruz |
100% |
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8 |
Alunos matriculados nos cursos stricto sensu, lato sensu e técnico da Fiocruz |
Mede o esforço da Fiocruz na qualificação profissional para o Sistema Único de Saúde e sistema de ciência e tecnologia nas modalidades stricto sensu, lato sensu e técnico-nível médio a partir das matrículas no período |
(Total de matrículas registradas no ano / Total de matrículas previstas para o ano) x 100, por modalidade de ensino |
% |
SAGE |
Stricto sensu: 65% Lato sensu: 70% Nível técnico: 60% |
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9 |
Índice de disponibilização de documentos no Repositório Institucional da Fiocruz - ARCA |
Mede o crescimento do |
(Total de obras disponibilizadas no ARCA no período/ Total de obras disponibilizadas no ARCA no período anterior) x 100 |
% |
ARCA - da Fiocruz |
≥ 10% |
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10 |
Horas de programação veiculadas |
Informa a capacidade de |
Total de horas veiculadas |
Hora |
SAGE |
6.222h |
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11 |
Índice de visitação ao Museu da Vida |
Mede o acesso do público aos espaços/serviços |
(Total de visitantes/ Expectativa de visitantes em exposição de longo prazo, exposições itinerantes, exposições temporárias e ciência móvel) x 100 Expectativa 2024: 165.000 |
% |
SAGE/COC |
100% |
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12 |
Proporção de pacientes em protocolo de pesquisa |
Mede o grau de adequação |
(Total de pacientes atendidos no ano, inscritos em protocolo de pesquisa / Total de pacientes atendidos no ano) x 100 |
% |
INI |
≥ 45% |
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13 |
Proporção de Bancos de Leite Humano credenciados |
Mede a contribuição da |
(Total de BLHs credenciados no período/ Total de BLHs monitorados no país no mesmo período) x 100 |
% |
IFF / Rede Brasileira de BLHs |
≥ 70% |
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14 |
Diagnósticos laboratoriais de referência atendidos no prazo |
Mede a capacidade de |
(Total de diagnósticos laboratoriais realizados no prazo/ Total de diagnósticos laboratoriais realizados) x 100 |
% |
Registros dos laboratórios/ GAL |
≥ 90% |
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15 |
Percentual de pedidos de informação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) respondidos no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). |
Mede a eficiência no atendimento aos pedidos de informação recebidos pela Fiocruz no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI) |
(Total de pedidos SIC respondidos em até 20 dias/ Total de pedidos SIC respondidos) x 100 |
% |
Sistema de Ouvidoria |
≥ 60% |
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16 |
Economia obtida nas aquisições de materiais, equipamentos e serviços sem mão de obra dedicada realizadas por Pregão Eletrônico SISPP |
Mede o percentual de economia obtida nos |
{[(Valor Total estimado da Licitação-Valor estimado dos itens cancelados e desertos) - Valor total homologado Pregão SISPP] / (Valor Total estimado da Licitação - Valor estimado dos itens cancelados e desertos)} x 100 |
% |
SGA – Relatório Geral de Compras/ Cogead |
10% |
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17 |
Economia obtida nas aquisições de materiais e equipamentos realizadas por Pregão Eletrônico SRP |
Mede o percentual de |
{[(Valor Total estimado da Licitação-Valor estimado dos itens cancelados e desertos) - Valor total homologado Pregão SRP] / (Valor Total estimado da Licitação - Valor estimado dos itens cancelados e desertos)} x 100 |
% |
SGA – Relatório Geral de Compras/ Cogead |
5% |
INDICADORES INTERMEDIÁRIOS DAS UNIDADES
No caso da ADII, cada unidade estabelece a sua cesta de indicadores, as metas para cada ciclo e a pontuação máxima possível para cada indicador intermediário, devendo o somatório desta pontuação totalizar 30 pontos.
Para acessar os indicadores intermediários das Unidades da Fiocruz, clicar no respectivo link do protocolo.
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Sigla |
Unidade |
Protocolo |
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Bio-Manguinhos |
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos |
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COC |
Casa de Oswaldo Cruz |
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Cogead |
Coordenação Geral de Administração |
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Cogepe |
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas |
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Cogeplan |
Coordenação Geral de Planejamento Estratégico |
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Cogetic |
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação |
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Cogic |
Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi |
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ENSP |
Escola Nacional de Saúde Pública |
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EPSJV |
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio |
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Farmanguinhos |
Instituto de Tecnologia em Fármacos |
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Gereb |
Gerência Regional de Brasília |
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IAM |
Instituto Aggeu Magalhães |
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ICC |
Instituto Carlos Chagas |
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ICICT |
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde |
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ICTB |
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos |
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IFF |
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira |
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IGM |
Instituto Gonçalo Moniz |
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ILMD |
Instituto Leônidas e Maria Deane |
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INCQS |
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde |
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INI |
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas |
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IOC |
Instituto Oswaldo Cruz |
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IRR |
Instituto René Rachou |
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PR |
Presidência Fiocruz |
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Fiocruz Rondônia |
Fiocruz Rondônia |
APURAÇÃO DOS INDICADORES (ADIG e ADII)
Caberá à Cogeplan divulgar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional que deverá ser publicado em portaria da Presidência. A apuração final dos indicadores da ADIG e ADII considerará o desempenho relativo ao ano em questão. Os resultados serão apurados a partir de informações e dados lançados no Sistema de Apoio à Gestão Estratégica – SAGE e fornecidos à Cogeplan pelos núcleos de planejamento ou demais gestores das unidades desta Instituição.
Após aferição do percentual de execução de cada meta proposta, o indicador que tiver alcance pleno da meta receberá 100% da pontuação devida, o que tiver alcance parcial da meta receberá 75% da pontuação e o que tiver alcance reduzido da meta receberá 50% da pontuação possível por indicador.
Para a ADIG, a interpretação para o alcance da meta encontra-se no quadro a seguir.
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Percentual de Execução da Meta Proposta |
Interpretação |
Pontuação por indicador global |
|
> 85% |
Alcance pleno da meta |
2,94 |
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> 50 a 85% |
Alcance parcial da meta |
2,21 |
|
0 a 50% |
Alcance reduzido da meta |
1,47 |
Na ADII, o desempenho também será medido por meio do somatório dos pontos de cada um dos indicadores selecionados. Apesar de ser possível que a quantidade de indicadores e a pontuação por indicador varie entre as unidades, a interpretação para o alcance da meta espelha-se na ADIG. Dessa forma, após a aferição do percentual de execução de cada meta proposta, considera-se que o indicador terá alcance pleno da meta e receberá 100% da pontuação cabível quando seu resultado for superior a 85% da meta estabelecida; o indicador terá alcance parcial da meta e receberá 75% da pontuação máxima possível, quando o percentual de execução da meta proposta for maior que 50% até 85% inclusive; e o indicador terá alcance reduzido da meta e receberá 50% da pontuação possível quando sua execução for até 50% da meta proposta.
VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de sua publicação.
 | Documento assinado eletronicamente por MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente, em 14/06/2024, às 08:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3959231 e o código CRC F2AE9FB6. |
| Referência: Processo nº 25380.000092/2024-15 | SEI nº 3959231 |