Boletim de Serviço Eletrônico em 29/12/2023

Timbre


Portaria da Presidência

 

PORTARIA Nº 1291, de 28 de dezembro de 2023

  

A Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, no exercício da Presidência no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.275, de 21 de dezembro de 2023, publicada na página 85, seção 2 do DOU, de 22 de dezembro de 2023. Pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 – Estatuto da Fiocruz.

 

RESOLVE:

 

  1. PROPÓSITO

Tornar público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários utilizados para a Avaliação do Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz no ano de 2023, com atualizações das metas, conforme previsto no Cronograma de Atividades para Avaliação de Desempenho Institucional (ADIG e ADII).

 

  1. INDICADORES GLOBAIS

Nome do Indicador

Significado

Fórmula

Unidade de Medida

Fonte de dados

Meta

1

Produtividade em pesquisa (média rolante quadriênio)

Mede a produtividade
científica da instituição,
relacionando o quantitativo de

artigos científicos publicados em revistas indexadas e o quantitativo de servidores com função de pesquisa

Total de artigos publicados em revistas indexadas dos últimos 4 anos/ Total de servidores públicos da instituição em função de pesquisa, somados os últimos 4 anos

Artigo científico

por servidores

públicos da

instituição em

função de pesquisa

VPPCB
(web of science),
Cogepe e
Unidades

≥ 1,24

2

Atendimento das solicitações de serviços às plataformas tecnológicas

Mede a capacidade de atendimento das solicitações de serviços que são
demandadas às plataformas tecnológicas

(Total de serviços atendidos pelas plataformas tecnológicas/ Total de serviços demandados às plataformas tecnológicas) x 100

%

VPPCB
(Planilha de
indicador
RPT - Rede)

80%

3

Atendimento de serviços prestados pelas Coleções Biológicas

Mede a capacidade de atendimento das solicitações de serviços que são
demandadas às coleções
biológicas

(Total de serviços atendidos pelas Coleções Biológicas/ Total de serviços demandados às Coleções Biológicas) x 100 

%

VPPCB
(Planilha de
indicador
CB - Rede)

70%

4

Percentual de atendimento às demandas de vacinas

Mede a capacidade de atendimento à demanda do
Ministério da Saúde

(Demanda atendida de vacinas no ano/ Demanda programada de vacinas no ano) x100

%

Bio-Manguinhos

> 90%

5

Atendimento à demanda por Antirretrovirais do Programa Aids/MS

Mede participação dos antirretrovirais fornecidos por Farmanguinhos na
demanda total de antirretrovirais do Ministério da Saúde

(Total de unidades farmacêuticas de antirretrovirais fornecidas dentro do Programa de AIDS no ano / Total de unidades farmacêuticas de antirretrovirais requisitadas, por meio de pautas de distribuição, para o Programa de AIDS no ano) x 100

%

Farmanguinhos-CEAF

95%

6

Atendimento à demanda por medicamentos do Ministério da Saúde

Atendimento à demanda por medicamentos do Ministério da Saúde

(Total de unidades farmacêuticas fornecidas aos Programas do MS no ano / Total de unidades farmacêuticas requisitadas, por meio de pautas de distribuição, para os Programas do MS no ano) x 100

%

Farmanguinhos-CEAF

95%

7

Alunos inscritos no ano em cursos de Qualificação Profissional EAD do Campus Virtual Fiocruz

Mede o percentual de alunos inscritos no ano em cursos de Qualificação Profissional EAD do Campus Virtual Fiocruz frente a previsão de inscrições para o período

(Total de alunos inscritos no ano/Total de inscrições previstas no ano em cursos de qualificação EAD do Campus Virtual Fiocruz) x100

%

Campus Virtual Fiocruz

100%

8

Alunos matriculados nos cursos stricto sensu, lato sensu e técnico da Fiocruz

Mede o esforço da Fiocruz na qualificação profissional para o Sistema Único de Saúde e sistema de ciência e tecnologia nas modalidades stricto sensu, lato sensu e técnico-nível médio a partir das matrículas no período

(Total de matrículas registradas no ano / Total de matrículas previstas para o ano) x 100, por modalidade de ensino

%

SAGE

Stricto sensu: 
65%

Lato sensu: 70%

Nível técnico: 60%

9

Índice de disponibilização de documentos no Repositório Institucional da Fiocruz - ARCA

Mede o crescimento do
número de obras
disponibilizadas pelas Unidades em acesso aberto no ARCA - Repositório
Institucional, atendendo ao disposto na Política de Acesso Aberto da Fiocruz

(Total de obras disponibilizadas no ARCA no período/ Total de obras disponibilizadas no ARCA no período anterior) x 100

%

ARCA -
Repositório
Institucional
da Fiocruz

≥ 10%

10

Horas de programação veiculadas

Informa a capacidade de
veiculação de informações
em saúde, através do Canal
Saúde

Total de horas veiculadas

Hora

SAGE

6.205h

11

Índice de visitação ao Museu da Vida

Mede o acesso do público aos espaços/serviços
disponibilizados pela Fiocruz, voltados à popularização da ciência e da tecnologia em saúde

Total de visitantes em exposição de longo prazo, exposições itinerantes, exposições temporárias e ciência móvel

(Expectativa 2023: 165.000)

%

SAGE/COC

100%

12

Proporção de pacientes em protocolo de pesquisa

Mede o grau de adequação
do ingresso de pacientes na unidade, tendo em vista sua missão de pesquisa clínica e
atenção de referência em
doenças infecciosas

(Total de pacientes atendidos no ano, inscritos em protocolo de pesquisa / Total de pacientes atendidos no ano) x 100

%

INI

≥ 40%

13

Proporção de Bancos de Leite Humano credenciados

Mede a contribuição da
Fiocruz na estruturação e
garantia de qualidade de
Bancos de Leite Humano
(BLHs) que integram a Rede Nacional

(Total de BLHs credenciados no período/ Total de BLHs monitorados no país no mesmo período) x 100

%

IFF / Rede Brasileira de BLHs

≥ 70%

14

Diagnósticos laboratoriais de referência atendidos no prazo

Mede a capacidade de
resposta dos laboratórios de referência (tempestividade)
às demandas e necessidades
do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, oferecendo informações técnicas em tempo oportuno para a tomada de decisão, visando a prevenção e o controle de doenças transmissíveis

(Total de diagnósticos laboratoriais realizados no prazo/ Total de diagnósticos laboratoriais realizados) x 100

%

Registros dos laboratórios/ GAL

90%

15*

Percentual de pedidos de informação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) respondidos no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI)

Mede a eficiência no atendimento aos pedidos de informação recebidos pela Fiocruz no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI)

(Total de pedidos SIC respondidos em até 20 dias/ Total de pedidos SIC respondidos) x 100

%

Sistema de Ouvidoria
Fiocruz

≥ 40% *

16

Economia obtida nas aquisições de materiais, equipamentos e serviços sem mão de obra dedicada realizadas por Pregão Eletrônico SISPP

Mede o percentual de economia obtida nos
pregões eletrônicos SISPP realizados pela Fiocruz

{[(Valor Total estimado da Licitação-Valor estimado dos itens cancelados e desertos) - Valor total homologado Pregão SISPP] / (Valor Total estimado da Licitação - Valor estimado dos itens cancelados e desertos)} x 100

%

SGA – Relatório Geral de Compras/ Cogead

10%

17

Economia obtida nas aquisições de materiais e equipamentos realizadas por Pregão Eletrônico SRP

Mede o percentual de
economia obtida nos pregões eletrônicos SRP realizados pela Fiocruz

{[(Valor Total estimado da Licitação-Valor estimado dos itens cancelados e desertos) - Valor total homologado Pregão SRP] / (Valor Total estimado da Licitação - Valor estimado dos itens cancelados e desertos)} x 100

%

SGA – Relatório Geral de Compras/ Cogead

5%

* Meta atualizada

  1. INDICADORES INTERMEDIÁRIOS DAS UNIDADES

Para acessar os indicadores intermediários das Unidades da Fiocruz, clicar no respectivo link do protocolo.

Sigla

Unidade

Protocolo

Bio-Manguinhos

Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

2456771

COC

Casa de Oswaldo Cruz

2456489

Cogead

Coordenação Geral de Administração

2548271

Cogepe

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas

2454061

Cogeplan

Coordenação Geral de Planejamento Estratégico

2823427

Cogetic

Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação

2485121

Cogic

Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi

3049406

ENSP

Escola Nacional de Saúde Pública

3143314

EPSJV

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

3049901

Farmanguinhos

Instituto de Tecnologia em Fármacos

2455047

Gereb

Gerência Regional de Brasília

3052714

IAM

Instituto Aggeu Magalhães

2550906

ICC

Instituto Carlos Chagas

2425830

ICICT

Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

3061223

ICTB

Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos

2410120

IFF

Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

3053816

IGM

Instituto Gonçalo Moniz

2453684

ILMD

Instituto Leônidas e Maria Deane

2452980

INCQS

Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

3050180

INI

Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

3046081

IOC

Instituto Oswaldo Cruz

3093325

IRR

Instituto René Rachou

2406720

Ouvidoria

Ouvidoria Fiocruz

3476650

PR

Presidência Fiocruz

2996035

Fiocruz Rondônia

Fiocruz Rondônia

2571836

 

  1. VIGÊNCIA

A presente Portaria tem vigência a partir da data de sua publicação.

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Presidente em Exercício, em 28/12/2023, às 18:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3481394 e o código CRC 789163CD.




Referência: Processo nº 25380.000099/2023-48 SEI nº 3481394