Portaria da Presidência
PORTARIA Nº 220, de 17 de março de 2023
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O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 – Estatuto da Fiocruz., |
RESOLVE:
1.0 - PROPÓSITO
Estabelecer a responsabilidade pela coordenação do Programa de Desenvolvimento do Campus Fiocruz Mata Atlântica, no âmbito da VPAAPS/Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, substituindo a Portaria nº 524-PR de 23 de junho de 2022.
2.0 - OBJETIVO
Administrar as macrofunções integrantes do PDCFMA, visando a aplicação, implementação e manutenção de ações estratégicas de apoio ao Sistema Único de Saúde – SUS. São elas:
(i) assessorar a VPAAPS nas questões estratégicas institucionais relacionadas ao Campus Fiocruz Mata Atlântica e contribuir com a COGIC na gestão da infraestrutura do Campus Fiocruz Mata Atlântica; (ii) assessorar as unidades da Fiocruz que já instaladas ou que tenham interesse em se instalar no CFMA; (iii) administrar a Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica (PORTARIA 522/2016-PR); e (iv) Desenvolver pesquisas, tecnologias e promoção da saúde que contribuem para a construção de um território saudável e sustentável no Setor 1 da CJM e nas áreas de influencia do PDCFMA nos campos da Saúde Urbana, Saúde Ambiental e Integralidade e Cooperação Social.
3.0 - COORDENAÇÃO
O Programa de Desenvolvimento do Campus Fiocruz Mata Atlântica será coordenado pelo Vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e o Coordenador Executivo indicado pela VPAAPS, conforme abaixo:
RICARDO MORATELLI MENDONÇA DA ROCHA (SIAPE 1556197) – Coordenador executivo
4.0 - OUTRAS DISPOSIÇÕES
A Coordenação se valerá, sempre que necessário, de grupos de trabalho formados por representantes das unidades em suas áreas de atuação, para o subsídio a estudos interdisciplinares sobre as demandas do Campus Fiocruz Mata Atlântica.
5.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 524-PR de 23 de junho de 2022.
 | Documento assinado eletronicamente por MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente em Exercício, em 17/03/2023, às 10:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2585785 e o código CRC 4210E28E. |
| Referência: Processo nº 25380.002026/2022-18 | SEI nº 2585785 |