SEI/FIOCRUZ - 0704310 - ADII – Pactuação de Indicadores Intermediários

Compor a Portaria da Presidência que torna público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários que serão utilizados neste ciclo para a Avaliação do Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz.

Estabelecer a cesta de indicadores intermediários, as metas e a pontuação de cada indicador para esta unidade.

Contribuir para o acompanhamento sistemático do desempenho da Unidade e, consequentemente, da Fiocruz.

N°	Nome do Indicador	Significado	Fórmula	Unidade de Medida	Fonte de dados	Meta	Pontuação máxima de cada indicador
1	Diagnósticos laboratoriais de referência atendidos no prazo	Mede a capacidade de resposta dos laboratórios de referência (tempestividade) às demandas e necessidades do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, oferecendo informações técnicas em tempo oportuno para a tomada de decisão, visando a prevenção e o controle de doenças transmissíveis	(Número de diagnósticos laboratoriais realizados no prazo/ Número total de diagnósticos laboratoriais realizados) x 100	%	Registros dos laboratórios/ GAL	95%	5
2	Atendimento de serviços prestados pelas Coleções Biológicas	Mede a capacidade de atendimento das solicitações de serviços que são demandadas às plataformas tecnológicas	(Total de serviços atendidos pelas Coleções Biológicas / Total de serviços demandados às Coleções Biológicas) x 100	%	Planilha de indicador RPT - Rede	70%	5
3	Produtividade em pesquisa (média rolante quadriênio)	Mede a produtividade científica da instituição, relacionando o quantitativo de artigos científicos publicados em revistas indexadas e o quantitativo de servidores com função de pesquisa. Este indicador possibilita a comparabilidade da Fiocruz a outras instituições de ensino superior, sendo considerado um indicador clássico para avaliação da atividade científica	(Total de artigos publicados em revistas indexadas dos últimos 4 anos)/ (Total de servidores publicos da instituição com função de pesquisa, somados os últimos 4 anos)	Artigo científico por servidores públicos da instituição em função de pesquisa	SAGE e Lista de servidores em atividade de pesquisa	1,6	5
4	Índice de Egressos	Reflete a capacidade de cumprimento das metas de número de egressos pactuados pela Fiocruz com o Ministério da Saúde, na modalidade de ensino lato sensu - especializações e residências	(Total de egressos no ano / Total de egressos previsto para o ano) x 100, por modalidade de ensino	%	SAGE	Lato sensu: 90%	5
5	TMT Tempo Médio de Titulação (stricto sensu)	Reflete a capacidade de cumprimento dos prazos de referência da CAPES para a defesa de teses e dissertações	Média do tempo utilizado pelos egressos no período (por tipo de titulação)/ soma das defesas no período (por tipo de titulação)	Meses	Secretaria Acadêmica	Mestrado Acadêmico ≤28; Mestrado Profissional ≤ 31; Doutorado ≤52	5
6	Indice de liquidação de despesas	Mede a capacidade institucional de liquidação do orçamento disponibilizado durante o exercício	(Despesas orçamentárias liquidadas/ Receita orçamentária liberada) x100	%	Relatório de Liquidação de Despesas por Fonte e Elemento de despesa	80%	5

N°

Nome do Indicador

Significado

Fórmula

Unidade de Medida

Fonte de dados

Meta

Pontuação máxima de cada indicador

Diagnósticos laboratoriais de referência atendidos no prazo

Mede a capacidade de resposta dos laboratórios de referência (tempestividade) às demandas e necessidades do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, oferecendo informações técnicas em tempo oportuno para a tomada de decisão, visando a prevenção e o controle de doenças transmissíveis

(Número de diagnósticos laboratoriais realizados no prazo/ Número total de diagnósticos laboratoriais realizados) x 100

Registros dos laboratórios/ GAL

95%

Atendimento de serviços prestados pelas Coleções Biológicas

Mede a capacidade de atendimento das solicitações de serviços que são demandadas às plataformas tecnológicas

(Total de serviços atendidos pelas Coleções Biológicas / Total de serviços demandados às Coleções Biológicas) x 100

Planilha de indicador RPT - Rede

70%

Produtividade em pesquisa (média rolante quadriênio)

Mede a produtividade científica da instituição, relacionando o quantitativo de artigos científicos publicados em revistas indexadas e o quantitativo de servidores com função de pesquisa. Este indicador possibilita a comparabilidade da Fiocruz a outras instituições de ensino superior, sendo considerado um indicador clássico para avaliação da atividade científica

(Total de artigos publicados em revistas indexadas dos últimos 4 anos)/ (Total de servidores publicos da instituição com função de pesquisa, somados os últimos 4 anos)

Artigo científico por servidores públicos da instituição em função de pesquisa

SAGE e Lista de servidores em atividade de pesquisa

1,6

Índice de Egressos

Reflete a capacidade de cumprimento das metas de número de egressos pactuados pela Fiocruz com o Ministério da Saúde, na modalidade de ensino lato sensu - especializações e residências

(Total de egressos no ano / Total de egressos previsto para o ano) x 100, por modalidade de ensino

SAGE

Lato sensu: 90%

TMT Tempo Médio de Titulação (stricto sensu)

Reflete a capacidade de cumprimento dos prazos de referência da CAPES para a defesa de teses e dissertações

Média do tempo utilizado pelos egressos no período (por tipo de titulação)/ soma das defesas no período (por tipo de titulação)

Meses

Secretaria Acadêmica

Mestrado Acadêmico ≤28; Mestrado Profissional ≤ 31; Doutorado ≤52

Indice de liquidação de despesas

Mede a capacidade institucional de liquidação do orçamento disponibilizado durante o exercício

(Despesas orçamentárias liquidadas/ Receita orçamentária liberada) x100

Relatório de Liquidação de Despesas por Fonte e Elemento de despesa

80%

Na ADII, o desempenho será medido por meio do somatório dos pontos de cada um dos indicadores selecionados, devendo a pontuação máxima possível para a cesta de indicadores intermediários ser de 30 pontos.

Após a apuração final do resultado, calcula-se o percentual de execução de cada meta proposta. Diante da aferição desses percentuais, o indicador que tiver alcance pleno da meta receberá 100% da pontuação devida, o que tiver alcance parcial da meta receberá 75% da pontuação e o que tiver alcance reduzido da meta receberá 50% da pontuação possível por indicador.

Estes indicadores intermediários entram em vigor a partir da data de publicação da portaria pela Presidência da Fiocruz.

Documento assinado eletronicamente por Raissa de Figueiredo Wanderley, Analista de Gestão em Saúde, em 20/04/2021, às 22:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por SINVAL PINTO BRANDAO FILHO, Diretor(ª) do Instituto Aggeu Magalhães, em 22/04/2021, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0704310 e o código CRC 83323CC5.

Percentual de Execução da Meta Proposta	Interpretação	Pontuação por indicador intermediário
> 85 a 100%	Alcance pleno da meta	Pontuação máxima (duas casas decimais)
> 50 a 85%	Alcance parcial da meta	75% da pontuação máxima (duas casas decimais)
0 a 50%	Alcance reduzido da meta	50% da pontuação máxima (duas casas decimais)