SEI/FIOCRUZ - 2421259 - Ofício Farmanguinhos

OFÍCIO nº 20/2023/DIRETORIA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS/FAR-MANGUINHOS

Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica e medicamentos Estratégicos

Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico – Administrativa

Assunto: Notificação sobre comercialização ilegal do artesunato + mefloquina (25 + 50) mg ou (100 + 200) mg em garimpo na Amazônia

1. O Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos, Unidade técnico-científica da Fundação Osvaldo Cruz, vem através deste informar que recebemos uma notificação em 05/01/2023, proveniente do repórter Fábio Bispo da InfoAmazonia, com a solicitação de esclarecimentos sobre o medicamento artesunato + mefloquina (25 + 50) mg ou (100 + 200) mg.

2. Na notificação foram enviadas fotos e o questionamento se a medicação seria produzida por Farmanguinhos. Nas fotos enviadas (anexo - 2421417) detectamos que o lote 19111145 foi produzido e distribuído por Farmanguinhos e todo o lote foi expedido na totalidade para o CDL do Ministério da Saúde, em Guarulhos (Antigo SADM-DF), Através do DANFE 58723 em 17/09/2020.

3. Tivemos a informação que a medicação está sendo vendida por garimpeiro, próximo a comunidade da tribo indígena Yanomami, na Amazônia, conforme e-mail anexo (2421423).

4. Diante da gravidade e criticidade dessa notificação e tendo Farmanguinhos entregue toda a produção ao Ministério da Saúde, vimos a necessidade de informar-lhes a fim de que medidas possam ser tomadas para que o rastreio da distribuição desse medicamento possa ser feito e apurado o fato relatado.

5. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Fonseca da Silva Ramos, Coordenador(ª) de Gestão da Qualidade, em 18/01/2023, às 10:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Silvia Pereira da Silva Santos, Diretor(ª) Substituto(ª) de Unidade, em 18/01/2023, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2421259 e o código CRC F085DB54.