SEI/FIOCRUZ - 1501104 - ADII – Pactuação de Indicadores Intermediários

Compor a Portaria da Presidência que torna público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários que serão utilizados neste ciclo para a Avaliação do Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz.

Estabelecer a cesta de indicadores intermediários, as metas e a pontuação de cada indicador para esta unidade.

Contribuir para o acompanhamento sistemático do desempenho da Unidade e, consequentemente, da Fiocruz.

N°	Nome do Indicador	Significado	Fórmula	Unidade de Medida	Fonte de dados	Meta	Pontuação máxima de cada indicador
1	Diagnósticos laboratoriais de referência e vigilância genômica atendidos no prazo	Mede a capacidade de resposta dos laboratórios de referência (tempestividade) às demandas e necessidades do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e vigilância genômica para o SUS, oferecendo informações técnicas em tempo oportuno para a tomada de decisão, visando a prevenção e o controle de doenças transmissíveis.	(Número de diagnósticos laboratoriais realizados no prazo/ Número total de diagnósticos laboratoriais realizados) x 100	%	Registros dos laboratórios/ GAL	95%	6
2	Produtividade em pesquisa (média rolante quadriênio)	Mede a produtividade científica da instituição, relacionando o quantitativo de artigos científicos publicados em revistas indexadas e o quantitativo de servidores com função de pesquisa. Este indicador possibilita a comparabilidade da Fiocruz a outras instituições de ensino superior, sendo considerado um indicador clássico para avaliação da atividade científica.	(Total de artigos publicados em revistas indexadas dos últimos 4 anos)/ (Total de servidores públicos da instituição com função de pesquisa, somados os últimos 4 anos)	Artigo científico por servidores públicos da instituição em função de pesquisa	SAGE, Sucupira e Lista de servidores em atividade de pesquisa	1,6	6
3	Alunos matriculados nos cursos stricto sensu e lato sensu da Fiocruz	Mede o esforço da Fiocruz na qualificação profissional para o Sistema Único de Saúde e sistema de ciência e tecnologia nas modalidades stricto sensu e lato sensu a partir das matrículas no período	(Total de matrículas registradas no ano/ Total de matrículas previstas para ano) x 100, por modalidade de ensino.	%	Secretaria Acadêmica	100%	6
4	Percentual de manifestações atendidas no prazo legal, de questionamentos de Órgãos de Controle e demandas via Ouvidoria Fiocruz	Mede a capacidade de atender às solicitações de esclarecimentos e mensagens de Órgão de Controle e Ouvidoria da Fiocruz, no prazo legal.	(Total de Manifestações respondidas no prazo legal/Total de manifestações respondidas) x100	%	Vice Diretoria de Gestão	100%	6
5	Índice de liquidação de despesas	Mede a capacidade institucional de liquidação do orçamento disponibilizado durante o exercício	(Despesas orçamentárias liquidadas/ Receita orçamentária liberada) x100	%	Relatório de Liquidação de Despesas por Fonte e Elemento de despesa	80%	6

N°

Nome do Indicador

Significado

Fórmula

Unidade de Medida

Fonte de dados

Meta

Pontuação máxima de cada indicador

Diagnósticos laboratoriais de referência e vigilância genômica atendidos no prazo

Mede a capacidade de resposta dos laboratórios de referência (tempestividade) às demandas e necessidades do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e vigilância genômica para o SUS, oferecendo informações técnicas em tempo oportuno para a tomada de decisão, visando a prevenção e o controle de doenças transmissíveis.

(Número de diagnósticos laboratoriais realizados no prazo/ Número total de diagnósticos laboratoriais realizados) x 100

Registros dos laboratórios/ GAL

95%

Produtividade em pesquisa (média rolante quadriênio)

Mede a produtividade científica da instituição, relacionando o quantitativo de artigos científicos publicados em revistas indexadas e o quantitativo de servidores com função de pesquisa. Este indicador possibilita a comparabilidade da Fiocruz a outras instituições de ensino superior, sendo considerado um indicador clássico para avaliação da atividade científica.

(Total de artigos publicados em revistas indexadas dos últimos 4 anos)/ (Total de servidores públicos da instituição com função de pesquisa, somados os últimos 4 anos)

Artigo científico por servidores públicos da instituição em função de pesquisa

SAGE, Sucupira e Lista de servidores em atividade de pesquisa

1,6

Alunos matriculados nos cursos stricto sensu e lato sensu da Fiocruz

Mede o esforço da Fiocruz na qualificação profissional para o Sistema Único de Saúde e sistema de ciência e tecnologia nas modalidades stricto sensu e lato sensu a partir das matrículas no período

(Total de matrículas registradas no ano/ Total de matrículas previstas para ano) x 100, por modalidade de ensino.

Secretaria Acadêmica

100%

Percentual de manifestações atendidas no prazo legal, de questionamentos de Órgãos de Controle e demandas via Ouvidoria Fiocruz

Mede a capacidade de atender às solicitações de esclarecimentos e mensagens de Órgão de Controle e Ouvidoria da Fiocruz, no prazo legal.

(Total de Manifestações respondidas no prazo legal/Total de manifestações respondidas) x100

Vice Diretoria de Gestão

100%

Índice de liquidação de despesas

Mede a capacidade institucional de liquidação do orçamento disponibilizado durante o exercício

(Despesas orçamentárias liquidadas/ Receita orçamentária liberada) x100

Relatório de Liquidação de Despesas por Fonte e Elemento de despesa

80%

Na ADII, o desempenho será medido por meio do somatório dos pontos de cada um dos indicadores selecionados, devendo a pontuação máxima possível para a cesta de indicadores intermediários ser de 30 pontos.

Após a apuração final do resultado, calcula-se o percentual de execução de cada meta proposta. Diante da aferição desses percentuais, o indicador que tiver alcance pleno da meta receberá 100% da pontuação devida, o que tiver alcance parcial da meta receberá 75% da pontuação e o que tiver alcance reduzido da meta receberá 50% da pontuação possível por indicador.

Estes indicadores intermediários entram em vigor a partir da data de publicação da portaria pela Presidência da Fiocruz.

Documento assinado eletronicamente por Clarissa Pimentel Bandeira de Melo, Analista de Gestão em Saúde, em 24/02/2022, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor(ª) do Instituto Aggeu Magalhães, em 30/05/2022, às 08:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1501104 e o código CRC C57A9967.

Percentual de Execução da Meta Proposta	Interpretação	Pontuação por indicador intermediário
> 85 a 100%	Alcance pleno da meta	Pontuação máxima (duas casas decimais)
> 50 a 85%	Alcance parcial da meta	75% da pontuação máxima (duas casas decimais)
0 a 50%	Alcance reduzido da meta	50% da pontuação máxima (duas casas decimais)