SEI/FIOCRUZ - 6452955 - Termo Aditivo

Pelo presente instrumento, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, Alda Maria da Cruz, matrícula SIAPE nº 1280900, nomeada em 13 de junho de 2025, pela Portaria CS/MS nº 721, publicada no DOU de 16 de junho de 2025 (doc. SEI nº 5124356), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2024 (doc. SEI 4016629), e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0007-93, sediada na rua Alexandre Dumas, n° 1976 CEP: 04717-004, Bairro Chácara Santo Antônio (Zona Sul), Estado de São Paulo - SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Adriana Andreia Rossi Ballarin e por Ênio Silva Fernandes, no uso das atribuições que lhes confere a Procuração lavrada pelo 5° Tabelionato de Notas da Capital, SP (doc. SEI 6277199), acordam em celebrar o presente Termo Aditivo, conforme informações constantes do processo n° 25380.001382/2023-97, de acordo com o PARECER REFERENCIAL n. 00002/2024/GAB/PFFIOCRUZ/PGF/AGU (doc. SEI 6278444), mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 até 25/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor de R$ 748.131,00 (setecentos e quarenta e oito mil cento e trinta e um reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

	ESPECIFICAÇÃO	CATSER	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO/TOTAL
1	BD Aria II -NS P22000005 - RPT08A	16314	Serviço	01 manutenção Preventiva e corretivas ilimitadas	R$ 56.764,80
2	BD Aria II NS P22000006 - RPT08J	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 56.764,80
3	BD Aria II -NS P1850002 - RPT08D	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 56.764,80
4	BD Aria II - NS P17800053- RPT08L	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 56.764,80
5	BD Aria III- NS P6482200343- RPT08F	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 66.323,52
6	BDCanto II - NS V3896301406 - RPT08L	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 45.228,72
7	BDCanto II - NS V96100894- RPT08J	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 45.228,72
8	BDCelesta - NS H66034400089 - RPT08I	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 38.211,60
9	BD Verse - NS Z6511540227- RPT08D	16314	Serviço	1 manutenção Preventiva anual e corretivas ilimitadas	R$ 41.676,60
10	BD Fortessa - NS H64922500084 - RPT8B	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 45.245,88
11	BD Fortessa - NS H5B500018 - RPT08D	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 45.245,88
12	BD Symphony A5 - NS R660964L4002 - RPT08D	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 40.813,68
13	BD Symphony A5 - NS R660964L4001 - RPT08A	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 40.813,68
14	BDSymphony S6 Sorter - NS R66293741001 - RPT08B	16314	Serviço	02 manutenções Preventivas anuais e corretivas ilimitadas	R$ 83.473,92
15	Accuri - NS 4581 - RPT08I	16314	Serviço	1 manutenção Preventiva anual e corretivas ilimitadas	R$ 28.809,6
				Total	R$ 748.131,00

As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária consignada na Nota de Empenho 2026NE000871 (SEI 6277308), na classificação abaixo:

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Sales Torres, Analista de Gestão em Saúde, em 16/07/2026, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 10.543 de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adriana Andreia Rossi Ballarin, Usuário Externo, em 16/07/2026, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 10.543 de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por ROGERIO BEZERRA DA SILVA, Prestador de Serviço, CPF: 104.991.257-89, em 16/07/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 10.543 de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por ALDA MARIA DA CRUZ, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, em 17/07/2026, às 10:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 10.543 de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Enio Silva Fernandes, Usuário Externo, em 20/07/2026, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 10.543 de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6452955 e o código CRC 081AE0BC.