SEI/FIOCRUZ - 6374398 - Termo de Apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO Nº 25/2025, CELEBRADO ENTRE O IFF/ FIOCRUZ E A RTS RIO S/A, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA OS EQUIPAMENTOS - CÂMARA DE INCUBAÇÃO, AUTOCLAVE VERTICAL E UNIDADES HÍBRIDAS DE CUIDADO INTENSIVO.”

1.1 Com o reajuste, o valor mensal passará R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais) para R$ 5.822,69 (cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), desta forma, o valor anual do contrato passará de R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais) para R$ 69.872,28 (sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), o que representa um aumento percentual de ≃ 4,72% no acumulado dos 12 (doze) meses de junho/2025 a maio/2026.

2.1 A despesa orçamentária do presente Termo de Apostilamento, ocorrerá por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES nº 234049, Fonte 1.001.000.000, Plano Interno A1IFF, Empenho 2026NE000225 de 22/06/2026 acostado em documento SEI/Fiocruz nº 6374114 e será complementado pelos empenhos emitidos oportunamente, nas liberações das parcelas orçamentárias.

O presente Termo de Apostilamento, passará a ser parte integrante e complementar do contrato original, firmado em 23/06/2025, ficando ratificadas todas as demais cláusulas contratuais não abrangidas pelas alterações ora introduzidas.

Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira – IFF / FIOCRUZ

Documento assinado eletronicamente por Antonio Flavio Vitarelli Meirelles, Diretor(ª) de Unidade, em 26/06/2026, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 10.543 de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6374398 e o código CRC 09FD6A70.