TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2026 AO CONTRATO Nº 38/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E A EMPRESA GREEN4T SOLUCOES TI LTDA, PARA REAJUSTE CONTRATUAL.

A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil, n° 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.040-900, através da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação - COGETIC, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, Misael Sousa de Araújo, Matrícula Funcional 1559383, designado pela Portaria GM/MS nº 312, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção II, de 13 de fevereiro de 2023 (SEI 2963900), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 07, de 22 de março de 2024 (SEI 4240277), e GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.698.620/0005-68, com sede na Avenida Gupe, nº 10767, Galpão 03, Jardim Belval, Barueri - SP, CEP 06422-120, doravante denominada CONTRATADA, representada legalmente, neste ato jurídico, pelos seus Diretores, Sr. Márcio José Martin e Sr. Eduardo Casasanta Marini, conforme a 25ª Alteração Contratual da Sociedade (SEI 5913146), tendo em vista o que consta no Processo nº 25380.000995/2021-45 ​​​e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade o reajuste do Contrato 38/2022 (SEI 1583472), pelo índice ICTI - Índice de Custo da Tecnologia da Informação, de acordo com a Cláusula Sexta do referido contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE

Em decorrência do reajuste de 2,64%, conforme apresentado no documento SEI 6334980, o valor do Contrato passa de R$ 2.762.826,05 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos), para R$ 2.835.764,55 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), conforme valores dos itens abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, previstas no orçamento da União, para o exercício de 2026, na classificação abaixo, conforme nota de empenho 2026NE000630 apresentada pela unidade requisitante no documento SEI 6255360.

Gestão/Unidade: 254480

Programa de Trabalho: 10.571.2015.7674.0001

Fonte: 1002000000

PTRES: 172771

Elemento de Despesa: 339039

PI: A1CGT

No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

CLÁUSULA QUARTA - REGULARIDADE DA CONTRATADA

A regularidade da CONTRATADA foi aferida por meio das consultas ao SICAF, CADIN, TCU e TST, em 17/07/2026, e anexadas aos autos do presente processo, conforme documento SEI 6456519. 

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, nos termos da Lei 8.666/93.

cláusula sexta - da ratificação

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Termo de Apostilamento é assinado eletronicamente pelas partes.

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2026.

PELA CONTRATANTE 

Misael Sousa de Araújo
Coordenador-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação

PELA CONTRATADA

Márcio José Martin
Diretor

Eduardo Casasanta Marini
Diretor

TESTEMUNHAS

Rogério Bezerra da Silva
Vinícius de Castro e Silva