1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO Nº 10/2025, CELEBRADO ENTRE O IFF/ FIOCRUZ E EMPRESA CARIOCA SUPPLY E FACILITIES, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE SUPERVISOR E OPERADOR DE ELEVADOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.

Com base no item I do art. 136, da Lei nº 14.133/2021, em acolhimento ao art. 57, § 4º da Instrução Normativa nº 05/2017 e a Cláusula Sétima do contrato firmado em 14/03/2025, o Diretor do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Dr. Antônio Flávio Vitarelli Meirelles, matrícula nº 1210552 - SIAPE , encontrado na Av. Rui Barbosa nº 716, nesta cidade, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 666/2023-PR da Presidência da FIOCRUZ de 13/07/2023 documento SEI/Fiocruz nº 5867815 e designado pela Portaria 1.624/MS de 15/07/2021, publicado no D.O.U., Seção 2 de 16/07/2021 documento SEI/FIOCRUZ nº 3961812 resolve apostilar o Contrato acima citado, de acordo com solicitação em documentos SEI/Fiocruz nº 5838910, nº 5838923, nº 5838949, e nº 5838962 dos autos, conforme a seguir exposto:

DO REAJUSTE:

Com o reajuste, o valor mensal da contratação passará de R$57.159,28 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) - o que perfazia um valor total anual de R$ 685.911,36 (seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos) para R$56.139,59 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) - o que perfará um valor total anual de R$673.675,08 (seiscentos e setenta e três mil, seiscentos setenta e cinco reais e oito centavos) o que representa uma redução de ≈1,784%.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa orçamentária do presente Termo de Apostilamento, ocorrerá por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.92, PTRES nº 234049, Fonte 1.001.000.000, Empenho 2026NE000032 de 22/01/2026 acostado em documento SEI/Fiocruz nº 5848047, que será complementado pelos empenhos emitidos oportunamente, nas liberações das parcelas orçamentárias.

O presente Termo de Apostilamento, passará a ser parte integrante e complementar do contrato original, firmado em 14/03/2025, ficando ratificadas todas as demais cláusulas contratuais não abrangidas pelas alterações ora introduzidas.

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2026.

Dr. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES

Diretor

Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira – IFF / FIOCRUZ